Voltar
Denise VargasDenise Vargas, Advogado

Publicações

(9)
Denise Vargas, Advogado
Denise Vargas
Artigo · há 12 anos

Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde

https://www.youtube.com/embed/tn_H9hJ6e1o...
0
0
Denise Vargas, Advogado
Denise Vargas
Artigo · há 12 anos

CCJC aprova PEC que dá poderes para Congresso sustar atos normativos do Judiciário

https://www.youtube.com/embed/VECd9M-cCSY...
0
0
Denise Vargas, Advogado
Denise Vargas
Artigo · há 12 anos

STF nº 660 | plenário - intervenção federal no estado do rio grande do sul e precatórios

Atuação estatal voluntária e dolosa com objetivo de descumprir decisão judicial transitada em julgado constitui pressuposto indispensável ao acolhimento de pleito de intervenção federal. Ao reafirmar...
0
0
Denise Vargas, Advogado
Denise Vargas
Artigo · há 12 anos

Advogado municipal pode defender prefeito

https://www.youtube.com/embed/KbmhS8XojXI...
0
0
Denise Vargas, Advogado
Denise Vargas
Artigo · há 12 anos

Defensoria do DF e a ec 69/2012

O Congresso Nacional promulgou, em 29 de março de 2012, nova Emenda Constitucional, oriunda da proposta nº 445/2009, que concede competência ao Distrito Federal para organizar e manter a sua...
1
0
Denise Vargas, Advogado
Denise Vargas
Artigo · há 12 anos

A jurisdição constitucional frente ao backlash

No informativo nº 647, publicado em novembro de 2011, a Suprema Corte brasileira, no voto do relator Min. Luiz Fux, no julgamento da ADC 29/DF, da ADC 30/DF e da ADI 4578/DF, usou um termo pouco...
4
0
Denise Vargas, Advogado
Denise Vargas
Artigo · há 12 anos

As decisões manipulativas ou intermédias na jurisdição constitucional

O direito italiano tem contemplado, desde a década de 1960, espécies de decisões constitucionais de caráter peculiar, que lá são denominadas de “sentenças manipulativas” ( decisioni manipolative )....
12
1
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando